conjunto de condições que conduzem ao bem-estar e à saúde dos recursos pesqueiros oriundos da pesca ou aquicultura, com consequente oferta de pescado saudável ao consumidor; salubridade. Envolve as Boas Práticas de higiene, Boas Práticas nas embarcações e/ou na produção, Boas Práticas de manipulação, Boas Práticas no Abate e o Bem-estar Animal.